Próximo Exame de Ordem deve seguir novas diretrizes
O próximo Exame de Ordem, previsto para o segundo semestre, deve seguir novas diretrizes elaboradas por dirigentes da OAB durante encontro de presidentes das Comissões de Exame de Ordem, realizado em Florianópolis. A explicação é do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-GO, o advogado Jônathas Silva. Segundo o professor, foi feita uma análise das provas aplicadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) e foram apresentadas propostas para elaboração do exame. As diretrizes apresentadas e já aprovadas pelo Cespe são:
1ª - Não se deve indicar o nome da peça a ser elaborada pelo candidato já que esta indicação não estimula o raciocínio jurídico do examinando;
2ª - Questões formuladas devem avaliar a capacidade do candidato para o exercício profissional da advocacia, ficando bem claro que o raciocínio jurídico não se reduz apenas a aplicação automática das normas jurídicas ao caso concreto;
3ª - As questões não devem priorizar o excessivo rigor formal em prejuízo do conteúdo;
4ª - As questões devem privilegiar os termos e as terminologias técnicas adequadas, levando em conta a especificidade da linguagem jurídica;
5ª - O enunciado da questão formulada tem que conter os elementos fáticos evitando sua qualificação jurídica;
6ª -O enunciado da peça deve contar, se possível, com pelo menos duas questões, sendo uma processual e uma de mérito;
7ª - O recurso interposto pelo candidato deve ser obrigatoriamente julgado por uma banca de três examinadores e a decisão deve ser clara e objetiva, com a explicitação dos pontos atribuídos, dirimindo qualquer dúvida;
8ª - Na justificativa dos recursos, o Cespe deve usar uma linguagem técnica, evitando as adjetivações;
9ª - O Cespe deve informar com clareza aos seus coordenadores que estão submetidos às diretrizes da OAB, instituição responsável pelo certame;
10ª - O Cespe deve aperfeiçoar seu sistema de atendimento, ampliando a equipe para melhor atender a demanda das seccionais com celeridade. Estas diretrizes, segundo Jônathas Silva, mostram bem a modalidade de prova que a OAB quer. “São propostas que foram também apresentadas por representantes das Faculdades de Direito nos encontros promovidos pela OAB-GO, que está sempre preocupada em aperfeiçoar o Exame de Ordem”, explica. “Estas diretrizes serão seguidas pelo Cespe já no próximo exame e estarão em detalhes no novo contrato que será assinado entre a OAB-GO e o Centro de Seleção, que elabora as provas”. Outras propostas também foram apresentadas durante o encontro mas ainda estão em discussão. Uma delas é para reduzir de três para dois exames aplicados ao ano. Eles seriam aplicados em fevereiro e agosto. (OAB/GO)
SDS,
LUCIANA MORAES
